Aviso legal

AVISO LEGAL
INTRODUÇÃO

Nos termos da Lei, a PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda informa que é a proprietária do site web https://guttenshoes.com/ e assumirá a posição descrita por “Gutten” neste aviso legar.

PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda
508337208
MORADA: Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal
E-MAIL: site@gutten.pt

OBJECTIVO PRINCIPAL: Comercialização de calçado

UTILIZADORES E REGIME DE RESPONSABILIDADE
Ao navegar, aceder e utilizar o site web da Gutten constitui a pessoa como utilizador. Como resultado da navegação no site wev da Gutten, o referido utilizador aceita todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos obrigatórios correspondentes aplicáveis em cada caso.

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A utilização das informações, serviços e dados oferecidos Gutten de forma contrária ao estabelecido nestes termos e condições, à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou qualquer outra utilização que possa resultar na violação de direitos de terceiros ou afetar o bom funcionamento do site.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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A Gutten tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de dano aos utilizadores do seu site web que possa resultar da utilização do mesmo. Por conseguinte, a Gutten não é responsável, em caso algum, pelos possíveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da sua utilização da Internet.

MODIFICAÇÕES
A Gutten reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no conteúdo do seu site web, sem aviso prévio. Isto inclui o conteúdo do site web, as suas Condições Gerais de Utilização ou as Condições Gerais de Contratação. Essas alterações podem ser efetuadas através do seu site web de qualquer forma permitida por lei e serão vinculativas durante o tempo em que permanecerem publicadas no site web e até serem modificadas por alterações posteriores.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Gutten, por direito próprio é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web. Além disso, todos os elementos contidos na mesma (a título de ilustração, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o correto funcionamento, acesso e utilização, etc.) são propriedade da Gutten.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela Gutten. O utilizador pode visualizar os elementos do site ou mesmo imprimi-los, copiá-los ou armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro formato físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas web da Gutten.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)
O CERTIFICADO SSL permite a autenticação, a privacidade e a segurança das informações entre a Gutten e o utilizador.

A Gutten possui um certificado de segurança SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo, vários parâmetros são estabelecidos para garantir conexões seguras. Estas são feitas usando chaves pré-estabelecidas, codificando e descodificando todas as informações enviadas até que a conexão seja fechada.

ACÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Gutten reserva-se igualmente o direito de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu site web e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o fornecedor será regida pelas normas vigentes e aplicáveis em Portugal. Em caso de desacordo entre as partes, estas poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer aos tribunais ordinários, de acordo com as normas aplicáveis em matéria de jurisdição. A Gutten tem a sua sede em Leiria, Portugal.

Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica em que um consumidor é uma das partes foram celebrados no local onde o consumidor tem o seu domicílio habitual.

Presume-se que os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais, na ausência de um acordo específico entre as partes, foram celebrados no local onde o prestador de serviços tem o seu estabelecimento permanente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda está comprometida em proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores. Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações de proteção de dados aplicáveis. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade 

DIREITO DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
Os consumidores têm o direito de cancelar suas compras e devolver os produtos no prazo de 14 dias a partir do recebimento, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, por favor, contacte-nos através do e-mail site@gutten.pt. Custos de envio para devoluções poderão ser aplicáveis, conforme detalhado na nossa política de devoluções .

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE (ODR)
Em caso de disputa, os consumidores podem recorrer à plataforma de Resolução de Disputas Online (ODR) da UE. Esta plataforma oferece uma solução extrajudicial para litígios relacionados com compras online.

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