Términos del servicio
Termos e Condições
O site web de e-commerce https://guttenshoes.com/ é propriedade de PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda, com o número de identificação fiscal 508337208 com morada em Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal.
Estes termos e condições aplicam-se a todas as vendas efetuadas pela PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda através do site www.guttenshoes.com, site este da sua marca registada “Gutten”.
Doravante, nestes termos e condições a posição da PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda será descrita pelo nome da sua marca, “Gutten”.
Os presentes termos e condições regulam a relação de venda à distância entre a Gutten e o utilizador ou cliente, de acordo com as disposições legais em vigor.
A Gutten reserva-se o direito de fazer as modificações que considerar adequadas, sem aviso prévio, a estas Condições Gerais. Estas modificações podem ser efetuadas por qualquer método permitido por lei, e serão aplicáveis durante o tempo em que forem publicadas no site, até que sejam validamente modificadas por outras modificações subsequentes. No entanto, a Gutten reserva-se o direito de aplicar, em certos casos, determinadas Condições Particulares de Contratação em detrimento das presentes Condições Gerais, quando o considere oportuno, notificando-o devidamente e de forma adequada.
O objetivo do site é a comercialização de calçado e acessórios da marca Gutten.
Como utilizador ou cliente, o utilizador declara expressamente que conhece, compreende e aceita as condições de utilização e as presentes condições gerais de contratação. Além disso, declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica necessária para aceder ao site web da Gutten e contratar através dos mesmos.
Se desejar adquirir os nossos produtos, pode dirigir-se à secção correspondente da nossa loja online.
Pode registar-se como utilizador do site web para efetuar a sua compra.
De acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de dados, a Gutten informa-o de que os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo e posterior compra serão incluídos no sistema de tratamento propriedade da Gutten, com a finalidade de processar as suas acções e gerir as acções subsequentes daí decorrentes.
Os seus dados serão conservados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade acima referida, exceto se forem legalmente exigidos outros períodos de conservação.
Informamos que a base legal para o tratamento dos seus dados é a correta execução do contrato entre as partes e o seu consentimento.
A Gutten poderá transferir os dados pessoais dos clientes para terceiros que prestem serviços em seu nome, como empresas de logística e processadores de pagamento.
A Gutten garante que os terceiros com quem partilha os dados pessoais dos clientes cumprem padrões de privacidade e proteção de dados.
De acordo com os direitos conferidos pela legislação de proteção de dados em vigor, pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como retirar o seu consentimento para esse tratamento, enviando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou para o e-mail site@gutten.pt. Poderá ainda contactar a Autoridade de Controlo competente para apresentar qualquer reclamação que considere adequada.
Durante o processo de compra, deverá identificar-se com o seu nome de utilizador e palavra-passe. Estes dados não serão tornados públicos. O utilizador é responsável por tratar de forma confidencial e responsável a identidade e a palavra-passe adquiridas durante o registo como cliente, não podendo divulgá-las a outros utilizadores. Pode alterar as informações registadas no site web a qualquer momento, na sua área de cliente. Nesta mesma secção, terá acesso a um histórico das suas encomendas. Esta é apenas uma secção de consulta. No entanto, são permitidos alguns procedimentos, como a eliminação dos registos que já não considera necessário visualizar.
Ao concluir o processo de compra, receberá a confirmação da compra por correio eletrónico. É necessário indicar um endereço de correio eletrónico válido durante o processo de compra. Se não receber a confirmação no prazo de 24 horas após a conclusão da sua encomenda, contacte a Gutten através do endereço de correio eletrónico site@gutten.pt
Todo o conteúdo do site web está em português, inglês e espanhol.
Quando receber o produto no endereço de entrega que indicou, este incluirá também uma fatura ou uma cópia da encomenda.
Características básicas dos produtos
Os produtos oferecidos na nossa loja online incluem uma fotografia e as características básicas dos produtos, que são as informações fornecidas pelo fabricante. A cor do produto, tal como apresentada na fotografia, não é vinculativa. A cor do produto está identificada nas suas características.
Preços
Todos os produtos apresentam o preço de venda em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Alterações de preço- Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Gutten reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Erros nos preços- Por favor note que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Gutten não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
Despesas de envio e de transporte
A Gutten só efetua envios cobrando um montante de 4,99€ em Portugal Continental e Espanha Continental, de 5,99€ para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, e um montante de 19,90€ para a restante União Europeia.
Para encomendas superiores a 34,99€, o envio será gratuito para Portugal Continental e Espanha Continental.
Formas de pagamento
Pode pagar a sua encomenda através de qualquer uma das seguintes formas. Deve indicar qual delas escolhe durante o processo de compra:
- Cartão de crédito VISA, MASTERCARD, Maestro, Apple Pay, Google Pay ou Shop Pay
Todas as operações que implicam a transmissão de dados pessoais ou bancários são efectuadas num ambiente seguro, num servidor baseado na tecnologia de segurança standard SSL (Secure Sockets Layer). Todas as informações que nos envia são encriptadas para transitarem pela Web.
Além disso, os dados do seu cartão de crédito são introduzidos diretamente no sítio Web do banco, no POS (Point of Sale Terminal) do banco e não são introduzidos ou registados em nenhum servidor da Gutten.
Ao pagar com VISA, MASTERCARD, Maestro, Apple Pay, Google Pay ou Shop Pay podem-lhe ser solicitados os seguintes dados: o número do cartão, a data de validade e um Código de Validação que corresponde aos três últimos dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão, o que constitui uma garantia adicional de segurança da transação.
Esta forma de pagamento só é válida no site web.
Quando o montante de uma compra tiver sido debitado de forma fraudulenta ou indevida através da utilização de um número de cartão de pagamento, o titular do cartão pode exigir a anulação imediata do débito. Nestes casos, os correspondentes lançamentos a débito e a crédito nas contas do fornecedor e do titular do cartão serão efectuados o mais rapidamente possível.
No entanto, se a compra foi realmente efectuada pelo titular do cartão e o pedido de reembolso não foi consequência do exercício do direito de rescisão e, portanto, o titular do cartão exigiu indevidamente a anulação do encargo, o titular do cartão será responsável perante a Gutten pela indemnização dos danos causados em consequência da anulação.
- Multibanco
Todas as transações são seguras e os seus dados estão protegidos. Os pagamentos via referência Multibanco podem ser feitos através da rede de caixas Multibanco ou Homebanking.
- MBWAY
As transações por MBway têm de ser concluídas na aplicação da MBway do seu telemóvel no espaço de 5 minutos após confirmar a encomenda no site. Por questões de segurança A Mbway cancela a operação após 5 minutos.
- Transferência bancária
As transações por transferência bancária devem ser feitas para o IBAN PT50 0018 220601794160020. Solicitamos o comprovativo do pagamento para o email site@gutten.pt e pedimos a compreensão para o alargamento do prazo de envio para 2 a 3 dias úteis de forma a confirmar a receção do pagamento.
Prazos de entrega de encomendas:
- 1 a 3 dias úteis em Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e Espanha Continental.
- 5 a 7 dias úteis no Arquipélago dos Açores e Arquipélagos em Espanha.
- 10 dias úteis (aproximadamente) na União Europeia.
A disponibilidade dos produtos oferecidos Gutten pode variar em função da procura do cliente. Embora a Gutten atualize periodicamente o stock, o produto solicitado pelo cliente pode estar esgotado nesse momento. Se não for possível fornecer o produto devido à indisponibilidade, a Gutten irá notificar o cliente por e-mail assim que tiver conhecimento desta situação. Em nenhum caso o prazo de envio deste aviso excederá um máximo de 30 dias. A Gutten pode oferecer duas opções: fornecer um produto com características semelhantes ou de maior qualidade para o cliente ao mesmo preço ou, salvo razões justificadas que podem ser comprovadas pela Gutten, reembolsar os montantes pagos para a encomenda cancelada dentro do mesmo período.
Meios de entrega de encomendas
A Gutten utiliza os seguintes meios de entrega:
Encomendas para Portugal Continental, Espanha e restante União Europeia: MRW
Encomendas para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira: CTT em correio registado
Devoluções e Trocas
Devolução por direito de arrependimento: O Cliente poderá proceder à devolução do artigo, sem qualquer necessidade de justificação, num prazo de 14 dias.
Devolução por defeito/não conformidade do artigo: Caso o artigo apresente algum defeito, o Cliente deverá contactar a Gutten através do e-mail site@gutten.pt, informando-nos do estado do produto e respetivos defeitos. No e-mail deverá indicar o motivo de devolução e anexar uma fotografia do artigo e do defeito para que possamos processar a sua reclamação.
No caso da Gutten confirmar o defeito ou a não conformidade do artigo e validar os motivos justificadores da devolução, procederá ao envio do artigo de substituição, suportando os custos de transporte. Em caso de rutura de stock, será feito o reembolso da totalidade do montante pago, incluindo o valor dos portes de envio quando estes tiverem existido.
Trocas: O Cliente poderá trocar o artigo por outro tamanho, cor ou por outros artigos, devendo informar quais os novos artigos pelos quais pretende fazer a troca.
Caso o valor dos artigos da troca seja inferior ou superior ao pago inicialmente, o cliente será reembolsado ou terá que pagar pela diferença.
Procedimento para devoluções e trocas:
O cliente deve contactar-nos através do e-mail: site@gutten.pt a informar-nos da sua intenção de devolução/troca. Dispõe de um prazo de 14 dias, após a entrega da sua encomenda, para nos informar da sua intenção de troca/devolução.
Os artigos devem ser colocados na sua embalagem original, devidamente acondicionados e sem quaisquer vestígios de uso, juntamente com as etiquetas, a respetiva fatura ou comprovativo de compra.
O cliente deve devolver ou entregar o produto diretamente à Gutten através do seu envio para a morada:
Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal.
Os custos de devolução dos artigos são sempre assumidos pelo cliente. Nos casos em que a Gutten confirme a devolução por defeito dos artigos, é posteriormente feito o reembolso deste valor ao cliente.
Após a receção dos artigos no nosso armazém, se estes se encontrarem nas condições iniciais, a Gutten procede à substituição/troca dos artigos (exceto em caso de desistência) e/ou ao reembolso do valor a que o cliente tiver direito (se for o caso), com a maior brevidade possível.
A Gutten reserva-se o direito de recusar trocas e devoluções em que a comunicação tenha sido efetuada fora do prazo estabelecido e/ou em que os artigos não se encontrem nas condições de troca e devoluções mencionadas.
Reembolso do pagamento
Os montantes pagos pelo cliente serão reembolsados através de transferência bancária.
Em Caso de Litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de Litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e arbitragem de conflitos de consumo.
Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt