Política de privacidade
Dados do proprietário do site web:
PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda
508337208
MORADA: Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal
E-MAIL: site@gutten.pt
OBJECTIVO PRINCIPAL: Comercialização de calçado
PROTECÇÃO DE DADOS
A PROCALCANI – Importação e Exportação de Calçado, Lda é proprietária do site web www.guttenshoes.com que comercializa artigos da sua marca: Gutten. Todas as referência a Gutten referem-se à empresa proprietária da marca e do site.
Em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento propriedade da Gutten, e que as respetivas finalidades, prazos de conservação e bases legais se encontram enumeradas a seguir. Para os tratamentos que assim o exijam, informamos também da possibilidade de definição de perfis e de tomada de decisões automatizadas, bem como das possíveis divulgações e transferências internacionais que a Gutten prevê efetuar:
Finalidade: Tratamento e gestão dos dados necessários ao funcionamento do site web. Período de armazenamento: Até à retirada do consentimento dado
Base jurídica: O consentimento da pessoa em causa
Tipo de dados: Apenas dados de identificação Divulgação de informações: Não são esperadas Transferências internacionais: Não são esperadas. Definição de perfis: Não se prevê
Objetivo: Para responder às suas questões e/ou pedidos Período de armazenamento: Durante o período em que o consentimento é dado. Base jurídica: O consentimento do titular dos dados
Tipo de dados: Apenas dados de identificação. Divulgações: Nenhuma. Transferências internacionais: Não são esperadas. Definição de perfis: Não se espera
Objetivo: Gerir e tratar as obrigações e deveres decorrentes do cumprimento da regulamentação aplicável à organização.
Período de armazenamento: As cópias dos documentos serão conservadas até ao termo das ações de reclamação de uma eventual responsabilidade. Base jurídica: Cumprimento de uma lei. Tipo de dados: Apenas dados de identificação. Divulgações: Os seus dados serão comunicados, se necessário, aos organismos e/ou administrações públicas com jurisdição na matéria, a fim de cumprir as obrigações estabelecidas na legislação aplicável. Além disso, o utilizador é informado de que a base legal para a divulgação é o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação aplicável.
Transferências internacionais: Não se prevê.
Definição de perfis: Não se prevê
Objetivo: Recolher, registar e processar dados para fins de marketing, a fim de lhe enviar a Newsletter que subscreveu
Período de armazenamento: Durante o período em que o consentimento é dado
Base jurídica: O consentimento da pessoa em causa. Tipo de dados: Apenas dados de identificação Divulgações: Nenhuma. Transferências internacionais: Não são esperadas Definição de perfis: Não prevista
Objetivo: Recolher, registar e processar dados para efeitos de gestão da sua compra e para garantir a correta execução, cumprimento e conclusão do contrato entre ambas as partes
Período de armazenamento: Durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços adquiridos, incluindo eventuais devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em causa Base jurídica: Execução de um contrato. Tipo de dados: Apenas dados de identificação. Divulgação de informações: Os seus dados serão comunicados, se necessário, à Autoridade Tributária, Bancos, Caixas Económicas, Organismos e/ou administrações públicas competentes na matéria, a fim de cumprir as obrigações fiscais estabelecidas na legislação aplicável. Além disso, informamos que a base legal para a divulgação é o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação aplicável.
Transferências internacionais: Não previsto
Definição de perfis: Não prevista
Objetivo: Gestão administrativa, faturação, contabilidade e obrigações legais
Período de armazenamento: 5 anos em conformidade com a legislação fiscal e 10 anos para a documentação fiscal em conformidade com a Lei de Base 7/2012
Base jurídica: Cumprimento de uma lei
Tipo de dados: Apenas dados de identificação
Divulgações: Cumprimento de uma lei.
Transferências internacionais: Não previstas
Definição de perfis: Não se prevê
DIREITOS DAS PESSOAS EM CAUSA
A informa-o de que pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais perante o responsável pelo tratamento de dados, bem como retirar o consentimento dado.
- Direito de acesso: É o seu direito de obter informações sobre os seus dados pessoais específicos e sobre o tratamento que lhes foi ou está a ser efetuado, bem como as informações disponíveis sobre a origem desses dados e as divulgações efetuadas ou previstas.
- Direito de retificação: Este é o seu direito à correção de dados inexactos ou incompletos. Esta correção só pode ser feita em relação à informação que está sob o controlo da APP, por exemplo, apagar comentários publicados na própria página, imagens ou conteúdos web que contenham os seus dados pessoais.
- Direito à limitação do tratamento: É o direito de limitar as finalidades do tratamento inicialmente previsto pelo responsável pelo tratamento de dados.
- Direito de apagamento: Este é o direito de apagar os seus dados pessoais, exceto nos casos previstos no próprio RGPD ou noutros regulamentos aplicáveis em que sejam especificados períodos e formatos de armazenamento obrigatórios.
- Direito de portabilidade: O direito de receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento de dados.
- Direito de objeção: Este é o seu direito de impedir ou interromper o processamento dos seus dados pessoais pela Gutten.
Para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, o utilizador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Enviar uma carta para a morada: Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal à atenção de Gutten, ou por e-mail para site@gutten.pt
- A carta enviada pelo titular dos dados a solicitar o exercício de um determinado direito deve cumprir os seguintes requisitos legais:
- O nome completo do interessado e uma cópia do Documento Nacional de Identidade ou do Documento de Identidade de Estrangeiro ou qualquer outro documento identificativo. Nos casos excecionais em que sejam aceites representantes, estes deverão identificar-se da mesma forma, para além do documento que comprove a sua qualidade de representante. A fotocópia do documento nacional de identidade pode ser substituída por outros documentos que comprovem a identidade por qualquer outro meio válido nos termos da lei.
- O conteúdo específico do pedido. (Em que se solicita a informação a que se pretende aceder). Se não fizer referência a um ficheiro específico, ser-lhe-ão fornecidas todas as informações relativas aos seus dados pessoais. Se solicitar informações de um ficheiro específico, apenas serão fornecidas as informações desse ficheiro. Se solicitar informações sobre um terceiro, este pedido será recusado em todos os casos. Se solicitar as informações por telefone, ser-lhe-á pedido que as solicite por escrito; ser-lhe-á indicado o modo de o fazer e o endereço para onde deve enviar o seu pedido. Nunca lhe serão dadas informações por telefone.
- Endereço para as comunicações.
- A data e a assinatura do requerente.
- Documentos comprovativos do pedido efetuado.
- O interessado deve utilizar qualquer suporte que permita comprovar o envio do pedido e a sua da nossa receção.
Por último, informamos que tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados se souber ou considerar que um determinado evento pode implicar uma violação dos regulamentos de proteção de dados aplicáveis.
A Gutten compromete-se a tomar as medidas técnicas e organizativas necessárias, adequadas ao nível de risco inerente ao tratamento por si efetuado e explicadas na secção dos termos e condições de utilização, com o objetivo de garantir a sua integridade, confidencialidade e disponibilidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DAS REDES SOCIAIS
De acordo com o estabelecido na lei, a Gutten informa o utilizador de que criou um perfil na(s) rede(s) social(ais) Facebook, Instagram e Tiktok com o objetivo principal de publicitar os seus produtos e serviços.
Concursos e promoções
A Gutten reserva-se o direito de organizar concursos e promoções em que os utilizadores ligados às suas páginas possam participar. Quando a Rede Social for usada para esses concursos e promoções, os termos e condições serão publicados na mesma. Isto estará sempre em conformidade com a lei e qualquer outra regulamentação aplicável.
A Rede Social não patrocina, apoia ou administra de forma alguma as nossas promoções, nem está associada a nenhuma delas.
Publicidade
A Gutten utilizará as Rede Sociais para publicitar os seus produtos. Em qualquer caso, se decidirem tratar os seus dados de contacto para ações de pesquisa comercial direta, fá-lo-ão sempre em conformidade com o RGPD.
Não será considerado publicidade recomendar as páginas da Gutten a outros utilizadores para que também possam usufruir das promoções oferecidas na mesma ou manter-se informados sobre a sua atividade.
Abaixo estão um links para as políticas de privacidade das Redes Sociais:
-Tiktok: https://www.tiktok.com/legal/page/eea/privacy-policy/en
- Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy/
- Instagram: http://instagram.com/about/legal/privacy/